O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Castanhal (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou na última quarta-feira (10), no auditório da Semas, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente”, a conferência objetivou discutir, elaborar e promover diretrizes para a criação e implementação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O debate teve como base cinco eixos: promoção dos direitos da criança e do adolescente; proteção e defesa dos direitos, protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social e efetivação dos direitos da gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Durante o evento o conselho também elegeu os delegados que representarão o município na conferência estadual.
Participaram da abertura o secretário de planejamento Alberto Filho, representando o prefeito Paulo Titan, o vereador Anacleto Câmara, pelo Poder Legislativo, e o presidente do Conselho Municipal, Isael Gama. “Muito importante porque, além de conscientizar dos direitos, este espaço abre o debate para a sociedade civil organizada. Sobretudo, nesse momento em que se fala tanto na redução da maioridade penal. Mas o assunto que merece ser destacado é o fortalecimento dos conselhos municipais, entidade como defesa de luta pelos direitos da criança e do adolescente”, ressaltou Isael.
Fonte: Ascom PMC (Texto: Divania Batista, Fotos: Wanderley Souza e Luís Eduardo Monteiro)
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