Proteção Social Básica

Coordenadora: Marlúcia Sarges

A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Através do  desenvolvimento de serviços, programas  e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.

Serviços ofertados:

  • SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA – PAIF:

PAIF tem como foco o Trabalho Social com Famílias desenvolvido no âmbito dos serviços socioassistenciais a partir das especificidades dos territórios e famílias que ali residem, permitindo identificar suas demandas e potencialidades dentro da perspectiva familiar, rompendo com o atendimento segmentado e descontextualizado das situações de vulnerabilidade social vivenciada prevenindo a ruptura dos seus vínculos, sejam estes familiares ou comunitários, contribuindo para melhoria da qualidade de vida nos territórios, além de promover acessos à rede de proteção social de assistência social, favorecendo o usufruto dos direitos socioassistenciais.

  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

Este serviço no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), visa equalizar a oferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, de forma unificada, a fim de estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias. O SCFV é um serviço realizado em grupos, organizados a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, afim de assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, Valorizando a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas e espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social, propiciando vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social.

  • SCFV 03 A 06 ANOS

Busca Complementar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e fortalecer vínculos familiares e sociais. Assegurando espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade. Valorizando a cultura local, pelo resgate de seus brinquedos e brincadeiras e a promoção de vivências lúdicas. Desenvolvendo estratégias para estimular e potencializar o convívio das crianças e o papel das famílias e comunidade no processo de proteção social.

SCFV para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos/PETI:

No âmbito da política pública de assistência social, o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que compõe  transferência de renda direta às famílias com crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil. Buscando a complementação  as ações da família e da comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. Assegurando espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. Possibilitando a ampliação do universo informacional, artístico e cultural de crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã, de forma a contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.

SCFV para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos –  Pro jovem  Adolescente:

Este serviço tem como foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

Complementa ainda, as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais,buscando assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. Possibilitando a ampliação do universo informacional, artístico e cultural dos jovens, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã.

SCFV para Pessoas idosas

Este serviço busca prevenir a institucionalização e a segregação das pessoas idosas, em especial, aquelas que têm deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, consiste no desenvolvimento de atividades que contribuam com o processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, com o fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. Possibilita Intensificar vivências em grupo, as experimentações artísticas, culturais, esportivas, de lazer e a valorização das experiências vividas constituem formas privilegiadas de expressão, interação e proteção social.

  • PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO/BSM:

O Programa refere-se à ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social  para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra. Sendo necessário o  conhecimento do território, identificação do perfil do usuário, e o mapeamento das ofertas e oportunidades para inserção no mundo do trabalho. Incluem ainda, ações de articulação com outras políticas públicas para superação das vulnerabilidades sociais.

Realiza ações conjuntas entre as equipes do Programa e dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que ofertam formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva e dos serviços de intermediação de mão de obra, entre outros. Promover a inclusão das pessoas com deficiência que possam participar dos cursos oferecidos pelo Programa ACESSUAS/TRABALHO.

  •  Beneficio de Prestação Continuada – BPC:

O BPC é um beneficio da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS  que para acessá-lo não é necessário ter contribuído,com a previdência social. É um beneficio individual ,não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso,com 65(sessenta e cinco anos) ou mais, e  pessoas com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo,de natureza  física, mental, intelectual ou sensorial, devendo comprovar não garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente.

  • CAD ÚNICO

Programa social do governo federal é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm: renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. Permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

  • PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PFB)

Este é um programa de transferência de renda direta que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo Pais, integrando o Brasil sem miséria (BSM), tendo como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capta inferior a R$70,00 mensais, estando baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. O PFB possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas da educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

ONDE PROCURAR OS SERVIÇOS?

CRAS  – CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

 REFERÊNCIA NO TERRITÓRIO

CRAS MÁRIO BARBOSA – APEÚ

Abrangência: Apeú, Corrente, Itaqui, Titanlândia, Pacuquara, Betânia, Santa Rosa, Santa Maria, Santana, Cabeceira do Apeú e 15 de Agosto
Endereço: Rua Professora Raimunda Amaral, s/nº, Bairro Apeú – CEP: 68740-050
Telefone: (91) 3725-1166
E-mail: cras.apeu@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde


CRAS – IANETAMA

Abrangência: Ianetama, Salgadinho, Santa Catarina (Jardim Modelo), Jardim das Acácias, Agrovila Calúcia, Heliolândia, Santa Luzia, Santo Antônio, Novo Tempo, 15 de Maio, Nova Esperança, José de Alencar, Nova da Paz e Barreirão.
Endereço: Rua Senador Lemos, nº 1568, Bairro Ianetama – CEP: 68740-000
Telefone: (91)3721-5023
E-mail: cras.ianetama@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde


CRAS ANTÔNIO ARISTÓTELES – PANTANAL

Abrangência: Saudade I e II, Pantanal e Boa Vista
Endereço: Rua 9 de Novembro, s/nº, Bairro Pantanal – CEP: 68740-000
Telefone: (91)3711-8428
E-mail: cras.pantanal@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde


CRAS RAIMUNDO MARIANO NOGUEIRA – PROPIRA

Abrangência: São José (Imperial B. Novo, Propira), Caiçara (Novo Caiçara), Estrela (Novo Estrela), Imperador (Pedreira e Pedreirinha), Km 03, Km 07, Anita Garibaldi, São Lucas, Campinas, Bacabal, Bacabalzinho, São Sebastião, Comunidade Bibiana, 5 de Outubro, Jesus de Nazaré/Canaã e Vitória Régia.
Endereço: Rua Pedro Ulisses, s/nº, Bairro São José (Propira) – CEP: 68745-000
Telefone: (91)3712-2300
E-mail: cras.propira@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde


CRAS – SANTA HELENA

Abrangência: Santa Helena, Fonte Boa (Tangarás e Ipês), Isabel Flambourt, Cristo Redentor, Tokio, Jagatá, Nova Olinda, Iracema, Santa Terezinha, Conceição, São Raimundo.
Endereço: Rua Espírito Santo, nº 994, Bairro Santa Helena – CEP: 68743-000
Telefone: (91)3721-4396
E-mail: cras.santahelena@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde


CRAS – JADERLÂNDIA

Abrangência: Jaderlandia, Bom Jesus, Rouxinol, Conjunto Bibiana I e II, Cupiúba, Portelinha, Castelo Branco, Nazaré, São Joaquim, Luís Duarte, Bom Jesus, Bacuri, São Pedro, São Lourenço, Regiane Guimarães, Cristo Redentor, 28 de Outubro, Estrada de São Joaquim e João Batista.
Endereço: Tv. Dois de Novembro, s/nº, Bairro Jaderlândia, em frente a Associação das Irmãs (Paróquia Santa Terezinha).
Telefone: (91)3712-2982
E-mail: cras.jaderlandia@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde


CRAS – MILAGRE

Abrangência: Pirapora, Santa Lídia (Milagre), Cariri, Agrovila de Macapazinho e Nova Salem,
Tv. Dr. Lauro Sodré (PA 136), nº 651, em frente ao ginásio da Escola Graziela Gabriel, Bairro Milagre.
Telefone: (91) 3721-2794
E-mail: cras.cariri@castanhal.pa.gov.br
Atendimento: segunda a sexta-feira – manhã e tarde

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